AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 9 ANOS

          A aprovação da lei federal 11.114 de 2005 e 11.274 em fevereiro de 2006 trouxe uma mudança significativa no cenário educacional, pois a primeira alterou a idade de matricula das crianças no ensino fundamental e a segunda alterou a duração do ensino fundamental de oito para nove anos. Dessa forma, o último ano da educação infantil transforma-se no primeiro ano do ensino fundamental, e agora os alunos devem ser matriculados no primeiro ano do ensino fundamental no ano em que completarem seis anos de idade e não mais sete como anteriormente.

          Na prática essa transição não é tão tranquila assim. É o que tenho sentido através das experiências que tenho vivenciado. A lei prevê que as escolas tem prazo até 2016 para se adequarem à nova legislação. Pra suprir a demanda as escolas de educação fundamental também precisam absorver os alunos de 6 anos. Mas não conseguem ainda. 2016 está às portas e o que vivemos na educação municipal é a falta de vaga para abarcar estes novos alunos, poucas escolas estão conseguindo dar conta desta resolução.

          A educação infantil favorece interações mais plurais, com maior espaço tanto para a questão lúdica quanto para o diálogo. Já no ensino fundamental, a estrutura organizacional privilegia práticas mais individualizadoras. Diante disso, são necessárias mudanças na estrutura física, pedagógica e curricular do primeiro ano do ensino fundamental de nove anos para atender as crianças de seis anos.

          O texto de Fabiana de Amorim Marcello nos traz os conceitos de criança projeto e criança capaz. Onde a criança projeto seria aquela criança ideal, sonhada, para atender as demandas de uma sociedade ideal e a capaz aquela criança curiosa, competente e protagonista .

Fonte: MARCELLO, Fabiana de Amorim; BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Ampliação do ensino fundamental: a que demandas atende? A que regras obedece? A que racionalidades corresponde? Educacão e  Pesquisa. vol. 37,  n. 1, p. 53-68, São Paulo, Jan./Abr. 2011.