LDB

           Em 17 de abril de 2017 aconteceu a aula inaugural da Faculdade de Educação (Faced) da UFRGS. O tema foi o histórico, impasses e perspectivas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O palestrante foi professor Carlos Roberto Jamil Cury, da PUC-MG, especialista em políticas públicas na área de Educação e pesquisador da legislação brasileira. Esta aula pode ser encontrada em Aula Inaugural 2017 Faced UFRGS .

              Sinto não ter assistido pessoalmente esta aula inaugural, pois nela Cury trouxe um histórico sobre a educação brasileira. Uma questão relevante que me chamou a atenção nesta aula foi a desvalorização histórica da educação no Brasil.

             Desde sempre os impostos mais minguados eram destinados à educação. Não se preocupava muito com o nível de instrução da população. Em 1920, quando o Brasil começou a publicar suas estatísticas, a situação começou a causar constrangimentos e o povo começou a se interessar em melhorar.

         A desvalorização dos professores eclodiu a partir de 1967. Neste momento a educação primária passou de quatro para oito anos, mas caiu o financiamento. Então com obrigatoriedade aumentada e recursos diminuídos iniciou-se o arroxo dos salários. Infelizmente isso se consolidou e continua até hoje, como bem sabemos e sentimos. Iniciou-se um desprestígio do profissional de educação.

             A Lei de Diretrizes e Bases, LDB nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Sua última atualização ocorreu em março de 2017, por meio da Lei nº 13.415, quando o período de ensino obrigatório se estendeu para 9 anos, com idade inicial aos 6 anos. É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, é ela que nos rege, nos mostra o caminho. Que bom se, ao segui-la, tornássemos a educação muito mais humana e formativa e também muito mais respeitosa em relação aos profissionais de educação!